Política Energética Europeia:
- Contribuir
para o cumprimento da meta da UE para 2020, onde se pretende que 20% da
energia consumida deverá ter origem em energias renováveis.
Estratégia nacional energética 2020:
- Contribuir
para a redução da dependência energética do exterior para 74% e reduzir
em 25% o saldo importador energético com a energia produzida a partir
de fontes endógenas;
- Contribuir para a criação de riqueza e desenvolvimento do cluster energético no sector das energias renováveis
- Consolidar as medidas destinadas a promover a produção e o aproveitamento da biomassa florestal para fins energéticos
Estratégia nacional para as florestas:
Promover
a importância que o sector florestal representa para o desenvolvimento
do País e o valor dos recursos florestais para a sociedade nas suas
diversas funções e valências económicas, sociais e ambientais.
Dinamizar
as operações de limpeza destas áreas, contribuindo de forma
significativa para a prevenção dos fogos florestais, através da recolha
da biomassa florestal primária
Estimular a plantação de culturas
dedicadas, ou sejam, de árvores e arbustos com características de
crescimento rápido que permitam a sua utilização para fins energéticos.