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Foram publicadas duas resoluções da Assembleia da República nas quais recomendam ao governo português um conjunto de medidas para promoção da utilização e valorização da biomassa florestal como contributo para a gestão sustentável das florestas e como prevenção da ocorrência de incêndios florestais.
Neste sentido, foi proposta a reavaliação da estratégia para o aproveitamento da biomassa florestal como contributo para a redução dos incêndios, das condições das instalações de centros locais de recolha e tratamento de biomassa florestal e dos meios técnicos e recursos financeiros necessários para potenciar a exploração e recolha da biomassa florestal.
Estas recomendações vêem no seguimento da importância atribuída à promoção do desenvolvimento económico e social das zonas rurais, na diversificação energética, mediante a implementação de medidas transversais que valorizem as actividades relacionadas com a floresta, que deverá descriminar positivamente os biocombustíveis sólidos (lenha, estilha, pellets e resíduos florestais) e para o objectivo fundamental de protecção da floresta contra incêndios.